O Fórum Permanente de Educação e de Diversidade Étnico-racial do Rio Grande do Sul, que discute a diversidade étnico-racial e outros temas relacionados no processo de ensino e aprendizagem em todos os níveis e modalidades de ensino na rede pública e privada, em atividade há pelo menos 12 anos, foi institucionalizado nesta segunda-feira (19), pelo governo estadual. 

O ato serviu para assegurar que as discussões sobre o tema continuem em futuros governos. A solenidade faz parte da Semana de Consciência Negra, que teve início no dia 14 deste mês e segue com programação até o dia 20, data anual em que é lembrada a morte de Zumbi dos Palmares, líder histórico da resistência contra a escravidão no Brasil.

O Fórum é composto por representantes de órgãos públicos e da sociedade civil e é organizado desde 2006. As discussões tratam sobre a Educação para as Relações Étnico-Raciais (ERER), instituída pela leis 10.639/2003 e 11.645/2008, que altera artigos da chamada Lei de Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-raciais e do ensino de história e cultura afro-brasileira, africana e dos povos indígenas nas escolas, que vigora em todo território nacional.

Para o governador José Ivo Sartori, o ato representa uma nova oportunidade para serem reconhecidos e valorizados os direitos das mais diversas etnias no estado. “Que este fórum possa formar cidadãos conscientes da sua origem. O povo brasileiro é um só, tem um pouco de tudo. Esperamos que um dia a sociedade seja mais justa e não mais precise de instrumentos como esse para nos lembrar do óbvio: que todos somos iguais e temos os mesmos direitos”, afirmou.

“O tema (do ato) abrange não apenas a educação, mas as relações sociais humanas em toda a sua plenitude. É um trabalho permanente na busca pela valorização da educação como papel transformador entre as pessoas. Estamos em um estado onde o desenvolvimento se deve muito a diversas etnias”, destacou o secretário da Educação, Ronald Krummenauer.

A importância da participação dos integrantes do fórum na elaboração e regulamentação de políticas para o Plano Estadual de Educação e em eventos como a etapa estadual da Conferência Estadual de Educação também foram citados. Relacionado ao tema, a Assessoria de Relações Étnicas da Secretaria da Educação lançou o livro 'Territorialidades Negras no Rio Grande do Sul', na 64ª edição da Feira do Livro de Porto Alegre, com a publicação de cerca de 40 artigos sobre o assunto.

“Algumas pessoas fazem governos de partidos e assim que acabam as gestões aquelas políticas elaboradas retornam a zero. Independente da reeleição do governador, temos políticas que vão continuar no RS. Por isso, quero agradecer a relação de diálogo que tivemos com todos”, agradeceu o atual coordenador do Fórum, José Antonio dos Santos da Silva.

Participaram da solenidade o secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer (Sedactel), Victor Hugo e integrantes do grupo de representação do Fórum Permanente.